Curso 033291 - Direito - 2026/2:Técnico em Administração, Subsequente, 2º Período, Matriz 559, Turno EAD (2026)

SUMÁRIO

1. Noções sobre a Constituição Federal
1.1. Constituição Federal: conceito, finalidade, princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais;
1.2. Direitos fundamentais e sua relação com a cidadania, a atividade econômica e as organizações.

2. Introdução ao Direito Empresarial
2.1. Conceito, finalidade, fontes e princípios do Direito Empresarial;
2.2. Empresa, atividade empresarial e empresário: conceitos e características.

3. Empresário e formas de exercício da atividade empresarial
3.1. Empresário individual: características, capacidade, impedimentos e responsabilidades;
3.2. Exercício coletivo da atividade empresarial: sociedades empresárias e responsabilidade dos sócios.

4. Estabelecimento empresarial e sociedades empresárias
4.1. Estabelecimento empresarial: conceito, elementos, bens, nome empresarial e ponto empresarial;
4.2. Contrato social, principais tipos societários e responsabilidade dos sócios.

5. Microempresas e empresas de pequeno porte
5.1. Conceito, classificação e enquadramento das microempresas e empresas de pequeno porte;
5.2. Tratamento jurídico diferenciado, benefícios e principais obrigações das microempresas e empresas de pequeno porte.

6. Recuperação de empresas
6.1. Crise empresarial e mecanismos de recuperação judicial e extrajudicial;
6.2. Falência, continuidade da atividade empresarial e interesses dos credores.

7. Introdução ao Direito do Trabalho
7.1. Conceito, princípios e fontes do Direito do Trabalho; relação de trabalho e relação de emprego;
7.2. Elementos caracterizadores da relação de emprego e principais modalidades de trabalho.

8. Contrato de trabalho
8.1. Conceito, elementos, modalidades e duração do contrato de trabalho;
8.2. Direitos e deveres das partes, alterações, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho.